Conheça Itajai

José Roberto Severino
Superintendente da Fundação Genésio Miranda Lins

Itajaí nasceu em terras de disputa colonial. Durante os séculos XVII e XVIII, as disputas de terras entre as metrópoles portuguesa e espanhola resultaram no Tratado de Tordesilhas (1494). Desse conflito entre metrópoles, uma extensa colônia passava a se formar. De 1500 a 1700, mais de 100 mil portugueses se deslocaram para o Brasil-Colônia. Portugal temia invasões espanholas no Sul do Brasil, principalmente em Santa Catarina e Rio Grande do Sul, áreas estratégicas para se chegar ao Rio da Prata. O litoral permitia o abastecimento de água e alimentos às embarcações. Na disputa, a necessidade de alargar as fronteiras da colônia Brasil. Contudo, somente no século XIX, foram dados os primeiros passos para uma ocupação mais efetiva do território, com políticas de povoamento para o Sul.

Em 1829, foi instalada, no Estado, a primeira colônia de alemães, em São Pedro de Alcântara, e, em 1850, a colônia Blumenau, no Vale do Rio Itajaí-Açu. Depois surgiram no Itajaí-Mirim, a colônia Itajaí - Príncipe D. Pedro, atuais municípios de Brusque, Guabiruba e Botuverá. O porto de Itajaí foi central nos processos de colonização no vale, mesmo antes da formação da cidade. Os primeiros passos para a ocupação de Itajaí são atribuídos a dois nomes: Antonio Menezes de Vasconcelos Drummond (1820) e Agostinho Alves Ramos (1824). Nomes que representam o início da “fundação” do primeiro núcleo.

Para o historiador Oswaldo Cabral, Itajaí é situada magnificamente à entrada do vale do Itajaí e possuí um porto praticável, o que fez nascer um núcleo urbano. Isto se deu de forma mais definitiva em 15 de junho de 1860, com a instalação do município (vila) de Itajaí, desmembrando-se de Porto Belo.

Na época, o presidente da Câmara assumia as funções executivas. A figura do superintendente só aparece na República. É, ainda deste período, a criação da Comarca (1868) e a elevação da vila à categoria de cidade, em maio de 1876.

A gênese de uma cidade: o curato

Em 31 de março de 1824 é instalado o Curato do Santíssimo Sacramento de Itajahy com estabelecimento do cura – padre – no povoado. O padre tinha, entre suas funções, contar o número de “almas” - convertidos ao catolicismo -, além de registrar os nascimentos, os batismos, os falecimentos e visitar as famílias.

Foi nessa época que se ergueu o primeiro templo católico no povoado. Segundo Antonio da Costa Flores, a igreja foi construída pelas mãos do escravo de Agostinho Alves Ramos, de nome Simeão.

Dez anos após a criação do Curato, o povoado possuía aproximadamente 1686 habitantes, sendo 1526 livres e 166 escravos. Em entrevista ao jornal Novidades, de 17 de julho de 1907, Antônio da Costa Flores, que era considerado um dos homens mais velho da cidade, lembrou: “No Itajahy não havia nenhuma rua, nem se falava em arruamento. Nas imediações do local em que presentemente se acha a matriz [Igreja da Imaculada Conceição], existiam uns alicerces de pouco mais de meio metro de altura, construídos por um pedreiro, escravo do major Agostinho Alves Ramos, de nome Simeão”.

As notícias que se tem desse período, da instalação do Curato até a emancipação do povoado, passam em boa medida pelas memórias de Antônio da Costa Flores. Nascido em Triunfo, Rio Grande do Sul, filho de um português da cidade de Campo Grande/Portugal, Flores veio, com sua família, entre 1840 a 1844, ao povoado do Santíssimo Sacramento de Itajahy. Na década de 1860, Flores foi fiscal da Câmara Municipal e, no início do século XX, esse guardião da memória deu vários relatos à imprensa local.

Flores lembrou que, quando veio morar no povoado, “nos terrenos que o atual perímetro desta cidade abrange e que, como sabem atinge a dois quilômetros, a contar da Igreja Matriz, para todos os lados, exceto para o rio que fica a muito pequena distância, contavam-se umas cinqüenta casas, entrando nesse número pequenos ranchos miseráveis que, além de serem cobertos por palha, compunham-se de um só compartimento com paredes feitas apenas de ripas fincadas junto as outras. [...] Por entre as casas, algumas eram rodeadas de algodoeiras (fiava-se algodão e tecia-se um pano muito forte e muito apreciado que se chamava riscado da terra) viam-se extensos brejos, cuja vegetação alterosa e inextricável, em certos pontos, pareciam nunca ter sido drenados completamente; vários caminhos e trilhos tortuosos em inúmeras direções; meia dúzia de engenhos de fazer farinha de mandioca; grupos de cafezeiros, laranjeiras e bananais; roças de mandioca, feijão e milho, mais que tudo capoeiras de todas as alturas. As roças e mesmo muitos quintais das casas não tinham cercas: preferia-se criar o gado vacum e cavalar à corda ou longe das plantações a solta”.

A emancipação

A emancipação de Itajaí começa em 1860, quando é instaurada a Villa do Santíssimo Sacramento do Itajaí. É nessa ocasião que se constitui a Câmara Municipal e a implantação do Pelourinho - símbolo de aplicação da justiça e do poder local.

Uma das principais atribuições da Câmara era a elaboração do Código de Postura que funcionava como uma espécie de Lei Orgânica Municipal. No Artigo 120 do Código de Postura, temos: “Os proprietários que edificarem serão obrigados a calçar sua testadas [frente da casa] com oito palmos de largura seguindo o nivelamento da rua, os contraventores serão multados”. Mesmo com o Código de Postura, tentava-se burlar.

“Damásio Fernandes Vieira, fiscal da Câmara Municipal de Itajaí, viu-se na obrigação de multar José Alexandre Dutra, residente a rua Dom Pedro II, região central da Vila, por ter construído cerca sem a devida licença da Câmara. Dutra não deu ouvidos e continuou a fazer a dita cerca.
Energicamente, Fernandes embargou a obra e aplicou uma multa de 20$000Rs (vinte mil réis), dando-lhe ainda o prazo de três dias para a demolição da obra irregular. No entanto, não teve Damásio a mesma determinação quando tratou-se de multar José Pereira Liberato, que reformava a cozinha de sua casa sem a devida licença. Foi necessário que o presidente interino da Câmara, Guilherme Asseburg, chamasse sua atenção. A referida casa ficava na rua do Comércio. A ocorrência deu-se em 17 de dezembro de 1881. Imagine o constrangimento pelo qual passou Damásio, afinal, José Pereira Liberato havia sido presidente da Câmara em 1861, Deputado Provincial em 1864/1865, e vice-presidente em 1879; e mais, era delegado de polícia em 1881”.

O porto como lugar de passagem

Não é de estranhar que importantes historiadores acentuam a privilegiada geografia de Itajaí. Oswaldo Cabral referiu, por diversas vezes, a importância que o porto teve para a formação da cidade. Antes mesmo de sua fundação, as terras banhadas pelo mar e rio eram porta de entrada aos imigrantes e não demorou muito para que o porto passasse a ser o principal meio de dinamizar a economia. Mais do que meio de mobilizar o fluxo de economia, o porto é um local de sociabilidade. Em 1906, um ano depois do Ministro da Viação, Lauro Müller, aprovar projetos que trariam melhorias ao porto, é criada, por trabalhadores do porto, a Sociedade Beneficente XV de Novembro que, em 1939, foi transformada em Sindicato dos Trabalhadores em Trapiche e Armazém de Itajaí. Ao longo do século XX, o município foi, cada vez mais, se interligando umbilicalmente ao porto. Movimentos políticos, atividades culturais, trabalhadores. Porto de encontro. Passagem. Intercâmbio. As décadas passam e Itajaí, com seu porto, se torna cada vez mais internacional.

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Fonte:
site da Prefeirtura Municipal de Itajaí - http://www.itajai.sc.gov.br/historia.php